A academia e as políticas públicas: planejamento, fundos de pesquisa e ignorância

Realizou-se hoje o seminário "Política, Eleições e Soluções para Campos dos Goytacazes", organizado pelos professores Hamilton garcia e Wânia Amelia Mesquita, da UENF.

O primeiro tema debatido foi o da agricultura. Segundo Frederico Veiga (Cooplanta), existe um grande distanciamento entre os produtores locais e o instrumental técnico oferecido pela academia.

Os recursos municipais também estariam aquém da necessidade, já que apenas 2% do orçamento municipal são destinados a agricultura. Seria preciso então a criação de um fundo municipal de pesquisas, além da ampliação do FUNDECAM.

O professor Paulo Marcelo (UENF) ressaltou a importância da cana-de-açúcar, assinalando que nossa produção não é competitiva, pois a região apresenta alguns problemas de baixa produtividade, relacionados a fatores naturais como secas prolongadas, déficits hídricos e, sobretudo, o baixo emprego de tecnologia, insistindo-se na prática da queima da cana, o que além de degradar o solo, aumenta a emissão de CO₂, entrando em contradição com as vantagens da produção de etanol como um combustível limpo. Além disso, a concentração fundiária é muito grande (0,8 no índice de Gini), e as pequenas propriedades não têm condições produzir.

Quanto a fruticultura, falta ainda experiência entre os produtores e uma maior estrutura produtiva, por se tratar de um setor recente.

O professor Roberto Moraes (CEFET) disse que o município passa por uma crise de planejamento, por exemplo, no caso da agricultura, que temos a mesma agenda há 20 anos. A ausência de planejamento impede que haja um controle social na implantação de políticas públicas. Os conselhos municipais são bastante limitados na possibilidade de intervenção pública. As instituições estão apartadas da sociedade real.

Conrado Aguiar Barreto, secretário municipal da indústria, comércio e turismo saiu em defesa do FUNDECAM, afirmando que o fundo está blindado em relação ao uso político, o que foi rebatido por José Luiz Vianna (UFF), que chamou a atenção para o fato de que poucas iniciativas do fundo foram bem-sucedidas, e várias empresas fecharam. José Luiz diz que desenvolvimento é “comida, diversão e arte”, ou seja, desenvolvimento é diferente de crescimento. A economia deve ter como centro o social, visto que ela é produção em também distribuição de renda, e nesse sentido, Campos possui pontos bastante vulneráveis: segundo estudos da UFF, Campos possui trinta mil famílias em situação de risco, atendidas pelo Bolsa Família; a cidade apresenta também um dos maiores índices de mortalidade de jovens; e em relação a agricultura, não dá pra se pensar em desenvolvimento à partir da produção monocultora do açúcar empregando técnicas ultrapassadas, pois “cortar cana não é trabalho de gente”, afirmou o professor. Portanto é necessário ver a situação dos assentados e da pequena agricultura familiar. Esta pesquisa foi encomendada a UFF pela própria prefeitura, porém o secretário não a conhecia.

José Luiz lembrou que estamos comemorando dez anos de orçamento milionário, e que pra pensar Campos, o novo gestor deverá considerar três aspectos fundamentais: o orçamento milionário; a inserção do município no mercado mundial como produtor de energia; a necessidade de uma infra-estrutura logística.

O professor Luciano D’Ângelo apresentou pesquisa realizada pela UCAM analisando os impactos dos royalties na educação em municípios do Norte Fluminense, com resultado nada satisfatório, apesar de o orçamento para a educação ter sido em torno de 178 milhões de reais (quase 13% do total).

Para a segunda rodada de debates, à tarde, compareceram apenas as candidatas Graciete Santana (PCB) e Odete Rocha (PCdoB), embora todos tenham sido convidados, segundo o organizador do evento, o professor Hamilton. A candidata Rosinha (PMDB) foi representada pelo jornalista Avelino Ferreira. Aristides Soffiati, falando sobre meio-ambiente, lembrou que a Lei Orgânica do município, de 1990, tem seu artigo sobre o meio-ambiente completamente ignorado, e que o conselho Municipal de Meio Ambiente está sujeito à política partidária.

As candidatas fizeram suas considerações sobre os temas levantados, respondendo a perguntas da platéia (que infelizmente contava com número reduzido de pessoas), e apresentando suas plataformas de governo. A professora Odete fez críticas ao caráter transitório das políticas de educação no município, altamente partidarizadas e preocupadas com índices. Cobrou também maior integração entre a academia e a aplicação urgente das políticas públicas, afirmando que o município precisa de propostas possíveis e não dos projetos faraônicos que são apresentados a todo instante.

O jornalista Avelino Ferreira representou a candidata Rosinha, afirmando que “quanto mais educado (o povo) pior”, porque os males causados pelo conhecimento são muito maiores que os benefícios, citando as guerras como exemplo. Afirmou ainda que os “pesquisadores e também os professores da rede estadual de educação (com seus quatrocentos e poucos reais de salário) são nossos funcionários, e são muito bem pagos pelo pouco que trabalham”.

Fotos: César Ferreira

Políticas e soluções

Direto do site da UENF:

Seminário “Política e soluções para Campos”: candidatos poderão participar

O Seminário Política, Eleições e Soluções para Campos dos Goytacazes terá continuidade nesta quinta, 18/09, ao longo do dia, no Auditório do Hospital Veterinário da Uenf. O tema do dia será “Sociedade e Políticas Públicas”, com uma sessão pela manhã (das 9h às 12h) e outra à tarde (das 14h às 18h).

Na primeira sessão, a discussão vai girar em torno dos temas “Agricultura”, “Controle social e planejamento”, “Desenvolvimento” e “Educação”. Estão confirmadas as seguintes presenças: Conrado Aguiar (secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Campos), José Luís Vianna da Cruz (UFF), Paulo Marcelo de Souza (Uenf), Luciano D’Ângelo e Roberto Moraes (Cefet).

Na segunda sessão, à tarde, os temas serão “Ciência e Tecnologia”, “Controle Social”, “Sustentabilidade Ecológica” e “Sustentabilidade Econômica”. Estão confirmadas as presenças do reitor da Uenf, Almy Junior; Luís Aguiar (Fundação Rural de Campos); Arthur Soffiati (UFF) e Geraldo Coutinho (Firjan).

Todos os candidatos a prefeito ou vice-prefeito foram convidados para o Seminário. Na parte da manhã, eles terão a oportunidade de ouvir, mas à tarde atuarão como debatedores. Pelas regras estabelecidas, os candidatos (ou representantes previamente credenciados) que não estiverem presentes desde a primeira sessão terão suas intervenções reduzidas à metade do tempo disponível no final.

O seminário é uma realização da graduação em Ciências Sociais da Uenf, com a coordenação do professor Hamilton Garcia, que também será o moderador."

Espero que, de fato, os candidatos participem.

Demissões da prefeitura

Parece que a justiça apertou e milhares de funcionários em situação não regularizada foram demitidos da prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes essa semana. Demitidos de empregos públicos conseguidos por meios não públicos, mas por relações privadas. Sou radical nesse sentido: se o emprego é público, todos têm igualdade de oportunidade, seja apadrinhado ou pagão. E a melhor maneira de normatizar o acesso ao serviço público ainda é o concurso.
Rondando pelo orkut, percebi uma avalanche de scraps nas páginas alheias, onde as pessoas comentavam o seguinte: "ouvi dizer que eu também fui demitido, nem sei". Ora, eu tô aqui, de madrugada, maquinando o meu trabalho de amanhã, e o cara nem sabe se foi demitido ou não, ou seja, nem sabe se terá que "trabalhar" ou não amanhã. Prova de que ele não trabalha. A preocupação do sujeito, se foi demitido ou não, é se o salário dele vai entrar na conta esse mês ou não, mas trabalhar ele não trbalha, senão saberia a que horas acordaria amanhã. Eu, como ouço todos os dias os bem-te-vis cantando antes mesmo do vespertino despertador, saio pra labuta e passo a semana nesse transe amargo de ruminar o trabalho em educação, aplaudo a justiça no cumprimento do seu papel.

Propaganda eleitoral gratuita

Hoje foi um dia daqueles. Começou com a derrota do Brasil para a Argentina, por três a zero. Em seguida, outra derrota do país, a propaganda eleitoral, que nem é tão gratuita assim, pois nos custa ouvir tudo isso, e nos rende um riso bestial de desespero.

Entrevistas com os prefeitáveis

O movimento dos blogs em Campos é cada vez mais intenso. Diria que cumpre o papel que a nossa tradicional imprensa escrita vem abandonando, salvo alguns veículos que ainda mantém bons jornalistas (só não se sabe até quando). Entre esses blogs destaca-se o "Urgente!", capitaneado por vários jornalistas, entre eles meu amigo Vítor Menezes.
O "Urgente!" enviou cinco perguntas para os candidatos a prefeitura de Campos, a saber: Arnaldo Vianna, Marcelo Vivório, Odete Rocha, Paulo Feijó e Vanderson Gama.

Por enquanto, apenas dois deles responderam, e o blog já publicou. Confira:

Paulo Feijó
Arnaldo Vianna

O que sou eu?

O que sou eu pra mim?
O que sou eu pros outros?

Atenção, vereáveis

Campanha eleitoral começando, timidamente, pelas ruas de Campos. Algumas pessoas segurando placas pelas ruas, adesivos nos vidros traseiros dos carros, e alguns comitês badalados, como o de "Chico da Rádio", no Centro da cidade, que conta com a presença do próprio, atendendo a população carente que o procura em busca de alguma ajuda pessoal e direta, que prontamente é prometida pelo candidato, e que, se eleito for, será cumprida (ou não) como um benefício particular daquele generoso vereador, que se utiliza do dinheiro público para se promover como homem de bem. Ou seja, eu te dou um "presente" com seu próprio dinheiro e de mais uma população inteira, e por isso sou bom. Fórmula fácil né?

Mas eu quero ver legislar.
Aliás, temos uma geração de eleitores/cidadãos, que não possui uma referência muito torta do que seja política, administração pública. Se formos às ruas perguntar para que serve um vereador (como vi numa matéria outro dia na TV) as respostas serão desanimadoras: "- serve pra ajudar a gente né? Calçar uma rua, dar um alimento, um emprego..." Todas as respostas giravam em torno desse modelo, o que traz um grande desespero ao pensar que não tem jeito mesmo pra nossa cidade, que tudo será sempre assim.
Mas eu quero ver legislar.
Pensando nisso, vai aqui uma sugestão aos senhores candidatos: Um ex-vereador de Campo Mourão, município localizado a 480 quilômetros de Curitiba, depois de ter seu primeiro projeto de Lei reprovado na Câmara, segundo ele por perseguição política, por ser de oposição, decidiu que daquele dia em diante ele iria protocolar um projeto de lei por dia na Câmara de Vereadores. Desses tantos projetos, 237 foram aprovados e se tornaram lei, mas o que fazer com mais de mil projetos guardados na manga? Criou-se então um site onde estão à venda cerca de 1500 projetos de Lei para aqueles vereadores pouco criativos recorrerem. Os preços variam: Um pacote com 10 projetos, custa R$ 150,00, chegando a R$ 750,00 por 100 projetos. Para nossa câmara seria interessante já que, provavelmente, temos vereadores que não devem nunca ter apresentado um projeto sequer, recorrer ao site do vereador Paranaense.