A academia e as políticas públicas: planejamento, fundos de pesquisa e ignorância

Realizou-se hoje o seminário "Política, Eleições e Soluções para Campos dos Goytacazes", organizado pelos professores Hamilton garcia e Wânia Amelia Mesquita, da UENF.

O primeiro tema debatido foi o da agricultura. Segundo Frederico Veiga (Cooplanta), existe um grande distanciamento entre os produtores locais e o instrumental técnico oferecido pela academia.

Os recursos municipais também estariam aquém da necessidade, já que apenas 2% do orçamento municipal são destinados a agricultura. Seria preciso então a criação de um fundo municipal de pesquisas, além da ampliação do FUNDECAM.

O professor Paulo Marcelo (UENF) ressaltou a importância da cana-de-açúcar, assinalando que nossa produção não é competitiva, pois a região apresenta alguns problemas de baixa produtividade, relacionados a fatores naturais como secas prolongadas, déficits hídricos e, sobretudo, o baixo emprego de tecnologia, insistindo-se na prática da queima da cana, o que além de degradar o solo, aumenta a emissão de CO₂, entrando em contradição com as vantagens da produção de etanol como um combustível limpo. Além disso, a concentração fundiária é muito grande (0,8 no índice de Gini), e as pequenas propriedades não têm condições produzir.

Quanto a fruticultura, falta ainda experiência entre os produtores e uma maior estrutura produtiva, por se tratar de um setor recente.

O professor Roberto Moraes (CEFET) disse que o município passa por uma crise de planejamento, por exemplo, no caso da agricultura, que temos a mesma agenda há 20 anos. A ausência de planejamento impede que haja um controle social na implantação de políticas públicas. Os conselhos municipais são bastante limitados na possibilidade de intervenção pública. As instituições estão apartadas da sociedade real.

Conrado Aguiar Barreto, secretário municipal da indústria, comércio e turismo saiu em defesa do FUNDECAM, afirmando que o fundo está blindado em relação ao uso político, o que foi rebatido por José Luiz Vianna (UFF), que chamou a atenção para o fato de que poucas iniciativas do fundo foram bem-sucedidas, e várias empresas fecharam. José Luiz diz que desenvolvimento é “comida, diversão e arte”, ou seja, desenvolvimento é diferente de crescimento. A economia deve ter como centro o social, visto que ela é produção em também distribuição de renda, e nesse sentido, Campos possui pontos bastante vulneráveis: segundo estudos da UFF, Campos possui trinta mil famílias em situação de risco, atendidas pelo Bolsa Família; a cidade apresenta também um dos maiores índices de mortalidade de jovens; e em relação a agricultura, não dá pra se pensar em desenvolvimento à partir da produção monocultora do açúcar empregando técnicas ultrapassadas, pois “cortar cana não é trabalho de gente”, afirmou o professor. Portanto é necessário ver a situação dos assentados e da pequena agricultura familiar. Esta pesquisa foi encomendada a UFF pela própria prefeitura, porém o secretário não a conhecia.

José Luiz lembrou que estamos comemorando dez anos de orçamento milionário, e que pra pensar Campos, o novo gestor deverá considerar três aspectos fundamentais: o orçamento milionário; a inserção do município no mercado mundial como produtor de energia; a necessidade de uma infra-estrutura logística.

O professor Luciano D’Ângelo apresentou pesquisa realizada pela UCAM analisando os impactos dos royalties na educação em municípios do Norte Fluminense, com resultado nada satisfatório, apesar de o orçamento para a educação ter sido em torno de 178 milhões de reais (quase 13% do total).

Para a segunda rodada de debates, à tarde, compareceram apenas as candidatas Graciete Santana (PCB) e Odete Rocha (PCdoB), embora todos tenham sido convidados, segundo o organizador do evento, o professor Hamilton. A candidata Rosinha (PMDB) foi representada pelo jornalista Avelino Ferreira. Aristides Soffiati, falando sobre meio-ambiente, lembrou que a Lei Orgânica do município, de 1990, tem seu artigo sobre o meio-ambiente completamente ignorado, e que o conselho Municipal de Meio Ambiente está sujeito à política partidária.

As candidatas fizeram suas considerações sobre os temas levantados, respondendo a perguntas da platéia (que infelizmente contava com número reduzido de pessoas), e apresentando suas plataformas de governo. A professora Odete fez críticas ao caráter transitório das políticas de educação no município, altamente partidarizadas e preocupadas com índices. Cobrou também maior integração entre a academia e a aplicação urgente das políticas públicas, afirmando que o município precisa de propostas possíveis e não dos projetos faraônicos que são apresentados a todo instante.

O jornalista Avelino Ferreira representou a candidata Rosinha, afirmando que “quanto mais educado (o povo) pior”, porque os males causados pelo conhecimento são muito maiores que os benefícios, citando as guerras como exemplo. Afirmou ainda que os “pesquisadores e também os professores da rede estadual de educação (com seus quatrocentos e poucos reais de salário) são nossos funcionários, e são muito bem pagos pelo pouco que trabalham”.

Fotos: César Ferreira